MDDUMA - Movimento de Defesa aos Direitos Humanos e Meio Ambiente

Seguidores da vida

Belo Horizonte é a 13a cidade mais desigual do mundo

>> terça-feira, 12 de outubro de 2010

RELEASE PARA A IMPRENSA e a sociedade
Raquel Rolnik, relatora da ONU pelo direito à moradia adequada, visitará a ocupação-comunidade Dandara, hoje, dia 08/10/2010, às 15 horas.
Raquel Rolnik, relatora da ONU pelo direito à moradia adequada, visitará a ocupação-comunidade Dandara, no céu Azul, em Belo Horizonte, MG, hoje, sexta-feira, dia 08/10/2010, às 15 horas.


A UNAMINA, entidade de direitos Humanos, vinculada à ONU, já apresentou na ONU o conflito que se instaurou em Belo Horizonte sobre a falta de moradia popular para 55 mil famílias. Na capital mineira, há várias comunidades ameaçadas de despejo, entre as quais, Dandara, Camilo Torres, Irmã Dorothy e Torres Gêmeas, com mais 1400 famílias, ou seja, mais de 6 mil pessoas, mais de 1500 crianças.


A ONU já divulgou que Belo Horizonte é a 13a cidade mais desigual do mundo.


Acolhendo o clamor das famílias sem-teto de Belo Horizonte, a Relatora da ONU, Raquel Rolnik, fará visita para inspecionar in loco o quanto os direitos humanos, a começar do direito à moradia, estão sendo desrespeitados na capital mineira.


Após Dandara, às 17 horas, Raquel Rolnik visitará também o povo das Torres Gêmeas - 180 famílias que ocupam 2 prédios inacabados há 15 anos, no bairro Santa Teresa, e, agora, estãos ameaçados de despejo também.






Contatos:


Joviano Mayer, cel.: 031 8815 4120


Rosário de Oliveira, cel.: 031 9241 9092


Ideslaine, cel.: 031 9742 2283


Frei Gilvander Moreira, cel.: 031 9296 3040




Fonte e-mail:
Gilvander Moreira, frei Carmelita.

e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br

www.gilvander.org.br

www.twitter.com/gilvanderluis

skype: gilvander.moreira

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A Mata do Planalto clama por preservação integral

>> sábado, 9 de outubro de 2010


CLICK NO LINK ABAIXO A REPORTAGEM DA TV ALTEROSA NA MANISFETAÇÃO
http://www.alterosa.com.br/html/noticia_interna,id_sessao=9&id_noticia=41414/noticia_interna.shtml

APOIO DA COMUNIDADE CAMARGOS NA LUTA CONTRA DESTRUIÇÃO DA MATA DO PLANALTO.
VEJA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POSSÍVEL CRUELDADE E NEGLIGÊNCIA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

Manifesto à imprensa e à sociedade


PELA DESAPROPRIAÇÃO DA MATA DO PLANALTO E SUA


PRESERVAÇÃO TOTAL




A Mata do Planalto, situada entre os bairros Planalto, Campo Alegre, Itapoã e Vila Clóris na
região norte de Belo Horizonte, tem cerca de 300 mil metros quadrados, equivalente a trinta campos de futebol, em grande parte composta por mata nativa. Com uma rica biodiversidade, abriga mais de vinte nascentes que abastecem o córrego Bacuraus, subafluente do rio das Velhas, principal afluente do rio São Francisco.


É um dos poucos refúgios de pássaros da região que, sob a regência do Criador, nos


encantam diariamente com uma bela sinfonia. São mais de 68 espécies de aves, dentre as quais, araras, tucanos, papagaios, sabiás, pica-paus, bem-te-vis, maritacas, corujas, sanhaços, canários, além de tatus, micos, cobras, lagartos, gambás, serpentes e anfíbios de várias espécies. Em sua flora exuberante há uma Copaíba, árvore rara e que compõe a lista de espécies ameaçadas de extinção do Ministério do Meio Ambiente, além de Ipê Amarelo, cujo corte é proibido pela legislação federal.


Também conhecida como Mata do Maciel, a Mata do Planalto foi de propriedade do Sr. Marcial do Lago que a conservou por décadas. Apreciador do meio ambiente e, em especial das nascentes, em vida, ele nunca permitiu a sua devastação.


Com o falecimento do Sr. Marcial, o jovem Marcial do Lago Júnior aceitou a proposta


de uma grande construtora de São Paulo – Construtora Rossi - para elaborar um projeto


para construção no lugar da Mata do Planalto de, nada menos, do que 16 prédios de 15


andares, num total de 760 apartamentos de luxo e com mais de mil vagas de estacionamento.


O prazo de execução das obras é de, no mínimo, três anos, período em que o ruído, a poluição e a destruição das vias públicas, motivados pela movimentação intensa de centenas de caminhões e máquinas pesadas, além do risco de atropelamentos e acidentes nos bairros adjacentes.


Se nós não nos mobilizarmos, corremos o risco de ver a Prefeitura de Belo Horizonte


autorizar o início das obras e, consequentemente, pela nossa omissão, nos tornarmos


corresponsáveis por um dos maiores crimes ecológicos de Belo Horizonte dos últimos anos.


Se acontecer, devemos nos preparar para conviver com temperatura ambiente alta, provável


falta d’água no médio prazo e queda da qualidade de vida com reflexo na saúde, educação


e transporte que entrarão em colapso devido ao incremento de mais de quatro mil moradores no bairro e o mais triste, a destruição da mata, das nascentes e a dizimação dos pássaros que tanto encantam os nossos dias.


Saibam também que, em Audiência Pública na Faculdade Jesuíta, um representante da


Construtora Rossi afirmou que “não será um empreendimento estraga bairro” insinuando que não seriam construídos apartamentos para pobres, mas para ricos. Essa forma direta de discriminação contra os pobres, no fundo, tinha como objetivo ocultar o que, verdadeiramente, irá estragar o bairro que é a destruição da Mata do Planalto, assim como a construtora Rossi fez no condomínio Botanique, em Nova Lima, onde ela foi multada pelo Ministério Público em um milhão de reais por construir além do permitido legalmente e por despejar rejeitos de construção e esgoto em área de preservação permanente - APP.


Mas, este manifesto não é feito só de notícias ruins! A boa notícia é que a legislação está


do nosso lado: segundo a Lei Municipal 820 de uso e ocupação do solo, aprovada pela Câmara de Vereadores de Belo Horizonte e já sancionada pelo prefeito, a Mata do Planalto é uma ADE de interesse ambiental, isto é, Área de Diretriz Especial Ambiental requerendo estudos aprofundado sobre qualquer construção que se pretenda fazer em seu interior. Se constatado que a obra afetará o meio ambiente, como é obvio quando se cogita a construção de 16 prédios de 15 andares cada um, a construção não pode ser autorizada.

O conselheiro do COMAM - Conselho Municipal do Meio Ambiente -, Ronaldo Malard, relator do processo de licenciamento do projeto da Rossi para a Mata do Planalto, é dono de uma empresa de consultoria ambiental que trabalha para empresas que buscam licenciamento.


Logo, Ronaldo Malard não tem isenção nem imparcialidade para relatar um processo dessa natureza conforme arguiu o Dr. Luciano Badini, procurador do Ministério Público, em audiência pública recente na Câmara dos Vereadores.


Sob a coordenação da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências – ACPAD –


o MOVIMENTO POPULAR que luta em defesa da Mata do Planalto está crescendo. Várias
manifestações já foram feitas, milhares de abaixo-assinados recolhidos, questionamentos intrépidos nas duas Audiências Públicas, várias reuniões com promotores do Ministério Público, diversas associações de bairros, ONGs, movimentos populares, professores da UFMG e milhares de pessoas de boa vontade estão apoiando a luta em defesa da Mata do Planalto.


Agora, só falta você! Se você se sente incapaz de resolver os problemas ambientais que


devastam o Brasil, não perca a oportunidade de, pelo menos, defender o meio ambiente da


sua cidade. Participe! Ajude na divulgação da luta em defesa da Mata do Planalto, seja de porta em porta, através da internet ou pressionando o prefeito Márcio Lacerda e as demais autoridades constituídas, especificamente o COMAM para que não conceda o Licença Prévia para destruir a Mata do Planalto. O nosso e o futuro das próximas gerações correm perigo.

http://www.google.com (Digite “mata do planalto”) – http://maps.google.com (faça uma busca


com “Planalto Belo Horizonte”)


www.matadoplanalto.blogspot.com – www.salvematadoplanalto.nafoto.net


Grupo de discussão: salvematadoplanalto-subscribe@yahoogrupos.com.br


www.twitter.com/matadoplanalto
Precisamos de AJUDA ECONÔMICA para sustentar a luta. Quem puder contribuir, favor


depositar na Caixa Econômica Federal: Conta Poupança: código 013, Agência 2983, Conta


14536-2 em nome da ACPAD – Associação Comunitária do Planalto e Adjacências (Favor


enviar comprovante do depósito para o sr. Antônio Matoso via e-mail matosobisneto@ig.com.br)


ACPAD: (31) 3055-3084 / (31) 8857-9949


Iury Valente: (31) 8797-2971 - Magali: (31) 9671-6406 / (31) 3495-1271


Frei Gilvander Moreira: (31) 3494-1623, e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br


ACPAD – Associação Comunitária do Planalto e Adjacências


CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública.


Brigadas Populares


Ocupação-comunidade Dandara


ANDEMAS – Associação Nacional de Defesa do Meio Ambiente Sustentável


AMACOR – Associação dos Moradores e amigos do Coração Eucarístico


Associação do bairro Santa Branca


Associação do bairro Campo Alegre


Associação de movimentação da Lagoa do Nado


Associação do bairro Vila Clóris


Professor Klemens Laschefski (UFMG)


Professora Andréa Zhouri (UFMG)


Comunidade Carmelitana Edith Stein


(Obs.: Quem quiser entrar nessa luta, seja bem-vindo/a! Pode adicionar o nome da sua


entidade ou movimento aqui, após conversar com a coordenação do Movimento em defesa da Mata


do Planalto.)




MATA DO PLANALTO, em Belo Horizonte, ameaçada pela Construtora Rossi.

Amiga/o, hoje, dia 13/07/2010, às 19:00h, na Faculdade Jesuítica no bairro Planalto, em BH, haverá Audiência Pública sobre projeto da Construtora Rossi, que quer destruir a Mata do Planalto, em Belo Horizonte, para construir 16 prédios com 800 apartamentos. É inadimissível isso em tempos de aquecimento global e de mudanças climáticas. Cf., texto, em anexo e reportagem, abaixo.


Clic no link, abaixo, e assista a reportagem da TV Alterosa, sobre a investida da Construtora Rossi para destruir a Mata do Planalto, em Belo Horizonte. Reportagem de 19/03/2010.


http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/03/19/noticia_minas,i=152248/OBRA+NA+MATA+DO+PLANALTO+NA+REGIAO+NORTE+DE+BH+GERA+POLEMICA.shtml
Um abraço terno. Gilvander Moreira, frei Carmelita.


e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br


www.gilvander.org.br


www.twitter.com/gilvanderluis



PELA PRESERVAÇÃO DA MATA DO PLANALTO, em Belo Horizonte, MG.



Xô Construtora Rossi da Mata do Planalto!


Amiga/o, clic nos links, abaixo, e assista ao Progrrama Inconfidências Mineiras, da TV Comunitária de Belo Horizonte, MG, sobre Mata do Planalto, que está ameaçada de devastação pela Construtora Rossi.

O Programa está em 4 partes. Os links são estes:
Link 1 = http://www.youtube.com/watch?v=lq28_GkSNWs
Link 2 = http://www.youtube.com/watch?v=euJgA3QjJ1c
Link 3 = http://www.youtube.com/watch?v=ESB1TXXuAjI
Link 4 = http://www.youtube.com/watch?v=JW4fvi3k_80

Obs.: Você pode acessar o vídeo do programa sobre a Mata do Planalto, através do sítio www.gilvander.org.br ou http://www.cptmg.org.br/
Um abraço terno. Gilvander Moreira, frei Carmelita.


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Moradores participam de audiência para discutir o destino da Mata



Planalto em Belo Horizonte


(Publicado no Jornal Estado de Minas, 12/07/2010, p. 22.)

Gustavo Werneck - Estado de Minas



Moradores do Bairro Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte, participam terça-feira,


às 19h, no auditório da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE, ex-ISI), na Avenida


Cristiano Guimarães, 2127, de audiência pública para discutir o destino da Mata Maciel ou Mata Planalto, ameaçada pela construção de empreendimento imobiliário. Na manhã deste domingo, com faixas, apitos e muita disposição, representantes da comunidade fizeram ato público nas proximidades da área de 300 mil metros quadrados, algo em torno de 27 campos de futebol. À frente do movimento, está a Associação Comunitária do Planalto e Adjacências (ACPAD).

“Na mata há várias nascentes, entre as quais a que dá origem ao Córrego Bacuraus, que deságua do ribeirão Isidoro e integra a Bacia do Rio das Velhas”, explicou a moradora e defensora do recurso natural, Magali Ferraz Trindade. Ela destacou que uma construtora de São Paulo (SP) pretende construir nessa área, que é propriedade particular, oito torres com 15 andares, cada uma, e um total de 800 apartamentos. “O nosso bairro não comporta mais cerca de 3 mil pessoas.


Serão muito impactos no trânsito, nos serviços públicos, sem falar nos efeitos para a violência


urbana”, afirmou Magali. Uma das soluções apontadas está na desapropriação pela prefeitura


para que a mata se torne área de preservação.


O Projeto de Lei 820/2009, que trata da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo


e Plano Diretor de BH, que está para ser sancionado pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB),


transforma parte da Mata do Planalto em Área de Diretrizes Especiais (ADE) de interesse


ambiental, que são aquelas nas quais não pode haver ocupação, desde que haja lei específica para tanto.


Clic no link, abaixo, e assista a reportagem da TV Alterosa, sobre a investida da


Construtora Rossi para destruir a Mata do Planalto, em Belo Horizonte. Reportagem de 19/03/


2010.


http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/03/19/noticia_minas,i=152248/


OBRA+NA+MATA+DO+PLANALTO+NA+REGIAO+NORTE+DE+BH+GERA+POLEMIC


A.shtml


Passeata pede preservação de mata na Região Norte de Belo


Horizonte






Moradores dos bairros Planalto, Vila Clóris e Campo Alegre se uniram


num protesto pela preservação do local conhecido como Mata do Maciel


(Publicado no Jornal Estado de Minas, 15/03/2010)

 
Passeata, abraço simbólico e abaixo-assinado em defesa de uma importante área verde na Região Norte de Belo Horizonte. Na manhã de ontem, dezenas de moradores dos bairros Planalto, Vila Clóris e Campo Alegre se uniram num protesto pela preservação do local conhecido como Mata do Maciel ou Mata do Planalto, com mais de 11 hectares (equivalente a mais de 10 campos de futebol). A área, que abriga cinco nascentes, está ameaçada por um empreendimento imobiliário que promete construir 12 prédios na região. Na quinta-feira está marcada uma audiência pública na Câmara Municipal de BH para lutar pela rejeição do projeto.


Segundo a Associação dos Moradores do Bairro Planalto e Adjacências (ACPAD), a mata está dentro de um terreno particular, que foi parcialmente vendido a uma construtora. A


empresa, no entanto, já teria pedido à prefeitura permissão para loteamento da área restante e elaborado projeto de construção de 12 prédios, com 10 andares cada e estacionamento com 7 mil vagas. Preocupados com a especulação imobiliária, os vizinhos da área verde cobram do poder público a desapropriação do terreno. “Com a mudança da sede do governo estadual para a cidade administrativa, no Bairro Serra Verde, e a tendência de crescimento do Vetor Norte, é preciso pensar na preservação ambiental. O ideal seria transformar a mata numa reserva ecológica”, diz o presidente da associação, Adílson Neves Coelho.

Passeata

Durante o ato público, moradores também alertaram às autoridades sobre os possíveis


problemas urbanos decorrentes do empreendimento. “Além das questões ambientais envolvi na preservação da mata, temos que pensar no impacto que os milhares de novos moradores vão trazer para o trânsito, a distribuição de água, a coleta de esgoto e de lixo na região. A passeata é uma forma de sensibilizar o poder público para que se analise a questão do ponto de vista ambiental, urbano e da mobilidade”, afirma Maurílio Soares Magalhães Júnior, representante da omunidade local no subcomitê do Ribeirão do Onça.


Com cartazes, balões, apitos e carros de som, os moradores se concentraram num centro comercial na Avenida Doutor Cristiano Guimarães, 1.691, de onde partiram em passeata pela ruas do Bairro Planalto até chegar à Mata do Maciel. O movimento foi apoiado por alguns vereadores de BH, que prometem defender os interesses da comunidade na audiência pública de quinta-feira.

 
Informações reunidas por frei Gilvander Luís Moreira,


e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br

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Manifestação porta prefeitura da PBH.

>> quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Manifestação porta prefeitura da PBH.

Camargos manisfeta seu apoio às comunidades Dândara, Camilo Torres, Doraty e Torre Gêmeas implorando para não serem despejados do local onde vivem mais de 10 anos com seus filhos, idosos, crianças e bebês. Garantir o Direito à moradia, um  dos principios sociais da Constituição Federal Artigo 6º, entretanto, não foi isso que a Comunidade Camargos presenciou durante o ato realizado em frente a Prefeitura de Belo Horizonte...

A luta adquiriu outro rumo. Dizer que estou feliz é muito pouco diante de tudo que podemos presenciar.


São pessoas que chocou meu coração foram a violência dos policiais, é também por trêis dias  mulheres grávidas é crianças é idosos sentadas naquelas calçadas frias,  da PBH. E a intensa chuva que caia naquele lugar .

Por treis dias sem banho o ambiente já cheirava mal . O meu temor era que aquelas crianças é mulhereres grávidas viesse a ter no minímo pneumonia ou outras doenças mais graves.

Quando eu coloquei naquela faixa que estamos chorando lácrima de sangue saiu do fundo de minha alma eu estava em planto de choro sem saber o que fazer por aquelas familías que ali se encontrava foi quando dei um telefonema pedindo que confecionasse aquela faixa , que ali colocamos
Deus é pai...

O que mais me doeu ate a alma foi a indiferença das autoridades diante do tamanho sofrimento daquelas comunidade que ali se encontra, petindo por misericordia pelo direito mais sagrado da constituição Federal que é o direito a moradia  segurança , saúde  e etc.

E o olhar da sociedade em geral da indiferença é a dureza do coração ao sofrimento do próximo .
Eu tiro o chápeu pelo casal de italiano que foi tudo que uma sociedade almeja que um povo inteiro do céus é terra fossem. Eu glorifico a Deus por ter enviado dos céus pessoas de boa vontade que veio do  estrangeiro para pedir justiça por estas comunidades que ali se encontrava. Frei gilvander envia eterno agradecimento da comunidade Camargos. E também a todos  as entidades que ali estava prestando apoio solidario ao sofrimento daquelas comunidades.
Atenciosamente.
Dalva

Obs: Acho relevante colocar o que estava escrito na faixa te envio mais tarde.

Movimento de Defesa aos Direitos Humanos e Meio Ambiente

Veja mais:

Click no link abaixo:
Terrorismo em cima dos pobres (Crianças e mulheres grávidas) que estão acampados na porta da Prefeitura de Belo Horizonte

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teste

>> quinta-feira, 29 de outubro de 2009

incineração

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CAMARGOS NA MÍDIA NACIONAL

>> terça-feira, 23 de junho de 2009

ontes:

http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7067&Itemid=43

http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=45902

http://www.almg.gov.br/not/bancodenoticias/not_703673.asp http://www.almg.gov.br/not/bancodenoticias/not_718532.asp http://www.jusbrasil.com.br/noticias/305503/comissao-comemora-fim-da-incineracao-de-lixo-no-bairro-camargos

http://br.groups.yahoo.com/group/e_solidaria/message/12664

http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=4&tema=11&materia=5209 http://hiphopgerais.blogspot.com/2008/10/moradores-do-bairro-camargos-e.html

http://www.conlutas.org.br/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=2827

http://www.folhadecontagem.com.br/site/modules.php?name=News&file=article&sid=5197

http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/clipping/outubro-2008/moradores-do-bairro-camargos-reclamam-de-lixo-hospitalar-e-industrial/

http://www.cmbh.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=20676&Itemid=367&filter=&nj=1

http://www.hojeemdia.com.br/v2/index.php?sessao=10&ver=1&noticia=9604

http://www.durvalangelo.com.br/2/index.asp?m=4&c=231&cod_pagina=12203

http://www.acpo.org.br/noticias.php?mes=10

http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/pagina.php?id=2247

http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=268&IdCanal=6&IdSubCanal=&IdNoticia=22713&IdTipoNoticia=1

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/284045/comissao-de-direitos-humanos-discute-incineracao-de-lixo-hospitalar

http://www.diariodecontagem.com.br/v2007/site/materia.php?categoria=17&id=1104

http://www.acpo.org.br/noticias.php?mes=10

http://www.amda.org.br/base/sp-nw?nid=3704

http://www.amda.org.br/base/sp-nw?nid=4321 http://hiphopgerais.blogspot.com/2009/06/renovacao-licenca-serquip-camargos-pede.html http://colunadoblogdalucia.blogspot.com/

http://www.ptmg.org.br/detalhes.asp?id=2097&cat_id=13&cat_nome=Mais%20Not%C3%83%C2%ADcias&dnome=Durval%20%C3%82ngelo%20cobra%20cumprimento%20de%20prazos%20no%20Comam&topo=NEWS

http://www.newstin.com.pt/tag/pt/80233706

http://www.newstin.com.pt/tag/pt/83477312

http://www.sinttelmg.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=171&Itemid=1

http://www.lagoinha.com/engine.php?pag=hotsite-secart&sec=16&cat=59&art=7090 http://www.odebate.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9451&Itemid=44

http://antigo.mafiadolixo.com/default.asp?SECAO=32&SUBSECAO=0&EDITORIA=4464 http://jkkk.zip.net/arch2008-10-01_2008-10-31.html

Pense numa idéia que pode muda o mundo, e coloque em prática!

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VITÓRIA NO COMAM!!!

>> quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Caros parceiros de luta!

Nós, da Comissão de moradores do bairro Camargos não temos como explicitar inúmeros sentimentos em poucas palavras, em relação ao resultado obtido na última plenária do COMAM. Somos muito gratos, e reconhecemos àqueles que tornaram esse momento tão maravilhoso! Todos, ficarão eternamente marcados em nossas mentes e corações.

Por outro lado, nossa luta, desde então, marcada por muito sofrimento, dor, humilhação, tensão, e até ameaças por àqueles que detêm o poder nas mãos, agindo com injustiça, frieza, de forma ilegal, passando um rolo compressor nos direitos fundamentais do ser humano. Muitas vezes tachados de "meia dúzia de velhinhos", foi o termo o qual a empresa SERQUIP sempre se referia em audiências e encontros. Mal puderam crer na força da sabedoria, experiência, garra e amor com que a maioria dos nossos membros mais idosos tiveram de enfrentar e representar os jovens, crianças e adultos em trabalho ou na escola.

Muitos de nós, nessa corrida pela sobrevivência, dignidade humana, segurança, melhor qualidade de vida e bem-estar, anulamos até nossas responsabilidades pessoais diárias para buscarmos o bem comum.

Mas diante de tudo, o que podemos dizer que essa experiência foi única, porque acendeu o brilho dos nossos olhos, no sentido de acreditar que vale a pena seguir o caminho certo, e mais do que tudo: colocar Deus para dirigir nossos passos, pois sem ele, não teríamos amor, sabedoria, nem muito mesmo, fé o suficientes para prosseguir para o alvo.

Pensamos que a nossa verdadeira luta começa agora, pois sabemos que os rumos para um mundo melhor depende de esforços coletivos. Nos cobramos e seremos mais cobrados daqui para frente, pois a consciência e o conhecimento trazem mais responsabilidades. A questão ambiental não é mais meros insights utópicos, é uma realidade percebida no nosso dia a dia. Começando por aqui, nossa cidade, Belo Horizonte, pode se tornar a tão sonhada "Cidade Jardim", desde que juntos, ou cada um de nós, interfira nas decisões do sistema, propondo novas soluções, ações ou até mesmo, reestruturações radicais, se for preciso. Como é o caso do problema drástico em nossa cidade, quanto ao tratamento, e destinação corretos e limpos do lixo. Mais do que isso, a implantação de políticas públicas para gestão sustentável de resíduos (baseadas na sigla 3R – Reduzir, Reutilizar e Reciclar recursos) a geração e o consumo conscientes de produtos e serviços, através de uma política pública de educação ambiental. Sabemos, por exemplo, que somente 10% do lixo hospitalar é contaminante, o restante poderia passar por uma triagem da sigla 3R, gerando recursos para o estado e comunidades locais. O hospital da USP, em São Paulo, é exemplo dessa idéia.

A situação do lixo em Belo Horizonte é grave. E, segundo entrevista dada ao Jornal da Rede Minas, dia 23/10/08. O presidente do COMAM, Sr. Murilo Valadares, se posicionou a favor da atividade de incineração em Belo Horizonte. Embora tenha votado contra a instalação da empresa no bairro Camargos, área residencial.

Decepcionamos-nos, mas também aprendemos muito. Descobrimos que a legislação ambiental brasileira é a mais completa do mundo, porém, a menos cumprida. De que os órgãos públicos ambientais são os que mais espelham a máquina capitalista do poder econômico. A consciência ambiental para as presentes e futuras gerações é praticamente posta de lado todo o tempo. É uma vergonha! Pois em plena fase de grandes calamidades ambientais, a visão errônea e egoísta do sistema ainda prevalece.Por outro, aprendemos de que uma luta para ser ganha carece de estratégias. Dentre elas, nosso maior triunfo foi nos embasar de conhecimento e pesquisas, nos organizar em equipe e aliar-se à grupos fidedignos de reconhecimento. Um povo conscientizado e nutrido do saber é muito difícil de ser comprado ou até mesmo manipulado por interesses obscuros. Mas nada teria êxito, se a persistência, a esperança, a fé, e o sentimento de amor ao próximo não nos cercassem todo o tempo.Somente temos a agradecer a solidariedade de cada pessoa ou grupo que nos apoiou:

Agradecimentos:

Aos Movimentos e Organizações:

Pensando nessas duas últimas batalhas, o mais lindo de tudo foi presenciar a união de grupos diferentes envolvidos no mesmo ideal. Não temos como não prestigiar e parabenizar a parceria, esforço e as estratégias realizados pelo GRUPO GESTA DA UFMG, e COMISSÃO PASTORAL DA TERRA nessa última plenária. Mostraram se verdadeiros servidores íntegros do povo! Nesse ensejo, também parabenizar a participação ativa do FREI GIOVANDER e FIOCRUZ na plenária do COMAM. Bem como, os movimentos: Movimento pelas Serras e Águas de Minas; Movimento Capão Xavier Vivo; RENAP - Rede Nacional de Advogados Populares; MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados; Assembléia Popular.

Mas, nada teria sido possível se não fosse pela nossa tão querida e amada ACPO – Associação de Combate aos Poluentes Orgânicos de SP, representada por Mariano e Jeffer, que desde o inicio vêm acompanhando nossa causa com muito carinho e atitude. Mesmo distantes, provaram mais uma vez, um caráter e competência sem igual na luta contra o desrespeito ao ser humano. Agradecemos também a todos os integrantes da REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL que têm nos encorajado nessas ultimas jornadas.

Desde o inicio, ONG ODESC de Barroso, representada por Valéria Nassif e Áttila coniventes íntimas com nossa causa. À Ana Achaveguá da Eco ação de Santa Catarina sempre nos enviando orientações e encorajamentos na sua luta contra incineração.

Não poderíamos deixar de citar as ONG INTERNACIONAIS GAIA e NO BURN que contribuíram com várias informações científicas sobre incineração.

A toda equipe da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, representada por seu presidente, Sr.Durval Ângelo, Sr. Daniel Nepomuceno e toda equipe envolvida, que muito contribuíram abrindo espaço para a última audiência pública, bem como, outras ações.

Lideranças da nossa comunidade: Durante o percurso, contamos também com grande apoio e mobilização popular dos Pe. Oscar da Paróquia Santa Maria e Pe. João da Paróquia do Camargos.

Em especial, ao Dr. Amir e médicos do CENTRO DE SAÙDE SANTA MARIA, e toda equipe que dispuseram para nos apoiar e trazer respaldo clínico a comunidade em relação aos problemas de saúde.

À Associação Comunitária do Bairro Camargos, que iniciou o processo no Ministério Público.

Ao Jornal Santa Maria que acompanhou o caso com várias matérias seqüenciais. E todo Comércio dos bairros do entorno que abriram espaço para divulgação de eventos e matérias.

Imprensa: Ao Jornal Estado de Minas; O Tempo, TV Rede Record; TV Rede Minas; Alterosa; CBN que tem acompanhado e divulgado o problema constantemente na mídia.

E a todas as pessoas, especialistas e organizações que têm acreditado na nossa causa e nos apoiado de qualquer forma.

Saudações Sócio-Ambientais! VIVA A VIDA!!!!

Movimento de Defesa aos Direitos Humanos e Meio Ambiente, formado pela Comissão de Moradores do Bairro Camargos e Moradores dos Bairros Santa Maria, Vila Oeste, Glarijá e vizinhanças.
Membros Efetivos e Apoiadores: Dalva Guimarães e família; Tereza Soares e família; Sônia Brito e família; Geraldo Carlito e família; Maurílio Coelho e família; Marlene Gomes e família; Kellen Guimarães e família; Karin Dias; Rogério Dias; José Onofre, Ana Martins e Vander Vilas Boas; Dorvalina; Dalvina; Sra. Leninha e família; Ismael e família; Manoel e família; e toda vizinhança e moradores que nos apoiaram direta ou indiretamente.

*In memoriam, a todos nossos companheiros de luta!

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OFÍCIO APRESENTADO À PLENÁRIA DO COMAM

>> quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Prezados Senhores,

A empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA, localizada no bairro Camargos, Belo Horizonte, com Licença de Operação - LO n° 618/03 para Incineração de Resíduos de Serviços de Saúde e LO n° 950/05 para a atividade de Incineração de Resíduos Sólidos Industriais, apresenta um histórico de irregularidades, descumprindo assim as legislações ambientais.

Em análise aos documentos da Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente de Belo Horizonte - SMAMA, GAB-SMAMA/EXTER/3560-06 e GAB-SMAMA/EXTER/4496-07, Pareceres Técnicos nº 139/07 e nº 1237-08, podem ser verificadas as seguintes infrações:

● 26/01/06 – “descarga de fumaça escura”;
● 13/02/06 – “incineração conjunta de resíduos de saúde com industriais”;
● 16/03/06 – “emissão de efluentes atmosféricos sem sistema adequado de controle de poluição e armazenamento inadequado de resíduos no solo permeável”;
● 24/03/06 – “descarga de segundos de fumaça escura”;
● 28/04/06 – “emissão de efluentes atmosféricos sem sistema adequado de controle de poluição”;
● 10/07/06 – “funcionamento no domingo e a segunda câmara havia operado em temperatura inferior à determinada pela licença de operação”;
● 04/10/07 – “emissão de fumaça escura por trinta minutos e resíduos semelhantes a cinzas de incineração disposto sobre solo permeável”.


Importante ressaltar que em 06/04/2006 foi realizada uma reunião da SMAMA, devido às irregularidades detectadas, e a mesma reforçou a necessidade de cumprimento das condicionantes do licenciamento, sob a pena de interrupção das atividades no local, enviando assim ofício à empresa reforçando as determinações da reunião. Mesmo assim, a empresa cometeu irregularidades após as determinações da SMAMA, continuando a operar.

Em 30 de outubro de 2007 a SMAMA enviou consulta a Secretaria Municipal de Saúde sobre a incidência de doenças respiratórias na população residente no bairro Camargos e Santa Maria, em resposta datada de 06/06/08 a Secretaria Municipal de Saúde informou não ser possível, com os dados disponíveis, fazer uma síntese associando a morbimortalidade da região à presença da empresa.

Em 10 de outubro de 2008 os médicos do posto de saúde do bairro Santa Maria, declaram que a poluição industrial, como geradora de poluentes diversos como os gases, é conhecida há muitos anos como causadora de doenças pulmonares, casos, atendidos frequentemente por eles no posto de saúde. Os profissionais da saúde recomendam a mudança de local da empresa SERQUIP para a área industrial e sugerem que estudos científicos sejam realizados com o objetivo de conseguir comprovar que as doenças pulmonares não estejam associadas à poluição gerada pela empresa em questão.

A Constituição Federal em seu art. 196 traz que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

A Política Ambiental do Município tem por objeto a conservação e a recuperação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Belo Horizonte (Lei Municipal 4235, art. 1º) e proibi a emissão ou lançamento de poluentes, direta ou indiretamente, nos recursos ambientais, assim como sua degradação. Em seu art. 2º, especialmente o inciso II, alínea a, defini poluição como degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente prejudique a saúde, o sossego, a segurança ou o bem estar da população.

Mais do que isso, o Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA, em sua resolução nº 316/2002, art. 9º diz que “a instalação de sistemas de tratamento térmico de resíduos industriais deve atender à legislação em vigor, não podendo ser instalado em áreas residenciais”.
Em relação a citada resolução, a SMAMA e o COMAM, não observaram os preceitos uma vez que emitiu a Licença de Instalação para a empresa em 2003.


O parecer técnico da SMAMA (1237/08), que visa a renovação da Licença de Operação, é favorável à renovação, e parece desconsiderar as legislações ambientais.

Apesar de fazer referencia aos conflitos existentes entre empreendimento e comunidade, e relatar as várias irregularidades da empresa, exceto as ocorridas nas datas 26/01/06, 13/02/06 e 24/03/06, desconsidera os possíveis riscos à saúde da população e ao meio ambiente que possam vir a acontecer com a continuidade da operação da empresa.

Assim sendo, é extremamente importante observar o Princípio da Precaução, que estabelece a vedação de intervenções no meio ambiente, salvo se houver a certeza que as alterações não causaram reações adversas, já que nem sempre a ciência pode oferecer à sociedade respostas conclusivas sobre a inocuidade de determinados procedimentos.

Além de fazer cumprir o art. 225 da Constituição Federal, onde “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
________________________________________
Movimento de Defesa aos Direitos Humanos e ao Meio Ambiente
Comissão de Moradores do Bairro Camargos
Ao Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMAM
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2008 - MG


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